Serviços

Direito de Registos e Notariado

O Direito de Registos e Notariado abrange todos os atos necessários para dar validade, segurança e publicidade jurídica a factos importantes da vida pessoal e patrimonial.
Na prática, trata-se de garantir que tudo está legalmente registado, reconhecido e protegido, evitando problemas futuros.

Prestamos apoio personalizado a particulares e empresas, incluindo, para além de outros:

• Registo Predial
• Registo Comercial
• Registo Automóvel
• Registo Civil
• Contratos de compra e venda
• Documentos Particulares Autenticados
• Autenticação e reconhecimento de documentos
• Reconhecimento de assinatura

Assessoria Jurídica

A assessoria jurídica consiste no acompanhamento e aconselhamento contínuo em questões legais, garantindo decisões seguras e bem fundamentadas.

Prestamos apoio personalizado a particulares e empresas, incluindo, para além de outros:

• Consultas jurídicas (presenciais e online)
• Análise e elaboração de contratos
• Aconselhamento jurídico geral
• Mandato judicial
• Apoio em vistos e processos de imigração
• Representação junto de entidades e órgãos administrativos

Direito Imobiliário

O direito imobiliário regula todas as questões relacionadas com imóveis, desde a sua gestão até à sua transmissão, garantindo segurança jurídica em todas as operações.

Prestamos apoio em diversas áreas, incluindo, para além de outros:

• Gestão de património imobiliário
• Cadastro e regularização predial
• Compra e venda de imóveis
• Transmissão e oneração (hipotecas, usufrutos, etc.)
• Contratos de arrendamento
• Propriedade horizontal (condomínios)

Direito Comercial e Societário

O direito comercial e societário regula a criação, organização e gestão de empresas, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a proteção dos interesses dos sócios e da atividade.

Prestamos apoio em todas as fases da vida empresarial, incluindo, entre outros:

• Constituição e dissolução de empresas
• Alterações societárias (cessão, unificação e divisão de quotas)
• Nomeação e renúncia de gerência
• Elaboração de atas e registos comerciais
• Registo de marcas, logótipos e patentes

Heranças e Partilhas

As heranças e partilhas envolvem a organização e divisão do património, exigindo rigor jurídico e sensibilidade na gestão de interesses.

Prestamos apoio em todas as fases do processo, incluindo, entre outros:

• Elaboração e apresentação da relação de bens
• Mediação de partilhas e divisão de património
• Tratamento de questões prévias e preparação de atos
• Acompanhamento e apoio na habilitação de herdeiros

Contratos

Os contratos são instrumentos essenciais para regular relações e garantir segurança jurídica, prevenindo conflitos e protegendo os interesses das partes.

Prestamos apoio na elaboração, análise e acompanhamento de diversos tipos de contratos, incluindo, entre outros:

• Contratos de arrendamento
• Contratos comerciais e de trabalho
• Contratos promessa de compra e venda
• Doação e comodato
• Mútuo, empreitada e permuta

Direito Fiscal

O direito fiscal regula as obrigações tributárias de particulares e empresas, sendo essencial para garantir o cumprimento da lei e uma gestão eficiente dos encargos fiscais.

Prestamos apoio em diversas áreas, incluindo, entre outros:

• Imposto sobre o Rendimento (IRS e IRC)
• Imposto do Selo
• IMI e IMT
• Estatuto dos Benefícios Fiscais

Insolvências

A insolvência ocorre quando uma pessoa ou empresa deixa de conseguir cumprir as suas obrigações financeiras, sendo essencial atuar com rapidez e orientação adequada.

Prestamos apoio em todas as fases do processo, incluindo:

• Reclamação de créditos
• Aconselhamento jurídico personalizado
• Acompanhamento ao longo do processo de insolvência

Direito Trabalho

O direito do trabalho regula as relações entre empregadores e trabalhadores, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a proteção dos direitos de ambas as partes.

Prestamos apoio em diversas matérias, incluindo, entre outros:

• Cessação da relação laboral
• Elaboração e análise de contratos de trabalho
• Acompanhamento no cumprimento das obrigações legais