Serviços
Acompanhamos particulares e empresas em diferentes áreas jurídicas, assegurando um serviço próximo, rigoroso e adaptado a cada situação. Conheça as principais áreas de atuação da CLex e saiba como podemos ajudar.
Heranças e Partilhas
Acompanhamos os procedimentos relacionados com sucessões, desde a identificação dos herdeiros e organização da documentação até à preparação e concretização da partilha do património.
Entre outros:
- Habilitação de herdeiros
- Relação de bens
- Preparação e concretização de partilhas
- Regularização de bens da herança
- Registo de bens adjudicados aos herdeiros
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Direito Comercial e Societário
Acompanhamos sociedades e empresários na preparação e formalização de atos relacionados com a constituição, organização e funcionamento da atividade empresarial.
Entre outros:
- Constituição e dissolução de sociedades
- Alterações societárias e de capital social
- Cessão, unificação e divisão de quotas
- Nomeação e renúncia de gerência
- Atas e registos comerciais
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Contratos
Elaboramos, analisamos e revemos contratos, tendo em consideração a natureza da relação jurídica, as condições acordadas e as circunstâncias concretas de cada situação.
Entre outros:
- Contratos de arrendamento
- Contratos comerciais
- Contratos de trabalho
- Doação e comodato
- Mútuo, empreitada e permuta
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Assessoria Jurídica
Prestamos acompanhamento e aconselhamento jurídico a particulares e empresas nas áreas de atuação da CLex, com análise individual das circunstâncias e necessidades de cada situação.
Entre outros:
- Consultas jurídicas presenciais e à distância
- Análise de documentação
- Aconselhamento nas áreas de atuação da CLex
- Acompanhamento de procedimentos administrativos
- Representação junto de entidades e organismos, quando legalmente aplicável
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Fiscalidade
Acompanhamos questões fiscais relacionadas com atos e negócios jurídicos, património e procedimentos administrativos, nomeadamente na análise do respetivo enquadramento tributário.
Entre outros:
- Enquadramento fiscal de atos e negócios jurídicos
- IMT e Imposto do Selo
- IMI e tributação do património
- Benefícios e isenções fiscais
- Procedimentos junto da Autoridade Tributária
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Direito do Trabalho
Acompanhamos trabalhadores e empregadores em questões relacionadas com a relação laboral, contratos de trabalho e cumprimento das obrigações legalmente aplicáveis.
Entre outros:
- Elaboração e análise de contratos de trabalho
- Alterações à relação laboral
- Cessação da relação laboral
- Análise de direitos e obrigações laborais
- Aconselhamento jurídico a trabalhadores e empregadores
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